A Europa é grande.
O motorhome é nosso.
Uma forma inteligente de dividir o patrimônio, viajar com liberdade e garantir que regras claras preservem o melhor da experiência: a amizade.
Liberdade com regras.
Igualdade sem rigidez.
Deixar tudo esclarecido e documentado, sem acordos somente de boca. Direitos iguais para cada participação, mas despesas proporcionais ao desgaste: quem roda mais, contribui mais.
A ideia é viabilizar viagens longas, escapadas de fim de semana e aproveitar as datas disponíveis, sem deixar o veículo parado por excesso de regras.
O bem mais importante é a convivência.
O acordo foi pensado para evitar mal-entendidos, proteger o patrimônio comum e preservar a confiança entre amigos. Tudo importante deve estar por escrito e ser transparente.
Cada tema, no seu tempo.
Conheça a proposta por partes. Os detalhes completos continuam disponíveis na versão integral.
Um olhar para o interior.
Um Dethleffs pronto para a estrada.
Just 90 7052 EB, ano 2022. Fotos reais e principais características do veículo desta proposta.
Detalhes do equipamento.
Explore o veículo sem navegar por uma lista enorme de uma vez.
Fotografias do próprio motorhome
Esta apresentação utiliza imagens do anúncio compartilhado, não fotos ilustrativas de um veículo semelhante. Segundo a descrição recebida, a revisão e a inspeção estão em dia.
Consultar anúncio original ↗Quatro cotas. O mesmo direito patrimonial.
Uma estrutura simples, pensada para amigos que vivem em países diferentes.
Você
Brasil · proprietário atualSócio 2
BrasilSócio 3
BrasilSócio 4
Portugal · gestão local25% do patrimônio.
Cada cota representa 25% do valor líquido de uma venda, até 90 dias anuais sem taxa de excedente e um voto nas deliberações coletivas.
Alcochete, Portugal.
O estacionamento próximo a Lisboa é disponibilizado pelo sócio português, que acompanha revisões, inspeções e providências locais.
Da propriedade individual à compropriedade.
Sem necessidade prevista de criar uma empresa.
A estrutura proposta é a compropriedade direta do veículo. O procedimento administrativo para registar quatro titulares, inclusive brasileiros não residentes, ainda depende de confirmação do IRN e de validação jurídica.
90 dias para cada cota.
Flexibilidade para todos.
Um calendário que protege as férias planejadas e aproveita as datas livres.
Até 90 dias por cota ao ano sem taxa de excedente.
Períodos longos ou curtos; dias não utilizados não passam para o ano seguinte.
Organização do calendário
Todos informam preferências para o ano seguinte, com rodadas de escolha.
Quando duas cotas desejarem a mesma data, a ordem muda a cada ano.
Depois das datas prioritárias, reservas e trocas podem ocorrer conforme disponibilidade.
Períodos, trocas, dias e quilometragem precisam aparecer no calendário compartilhado.
Fins de semana do sócio português
Ele pode reservar no próprio dia, desde que o fim de semana esteja livre, faça o registo antes de usar e ainda tenha saldo nos seus 90 dias.
Trocas entre sócios
É possível trocar ou transferir dias mediante acordo e atualização do calendário. Uma reserva confirmada não pode ser deslocada unilateralmente.
Quatro meses de alta temporada
Clique num mês para ver a regra correspondente.
Uma reserva prioritária contínua
Até 30 dias seguidos por cota/ano nos meses de dezembro, janeiro, julho e agosto. Pode ser menos que 30 dias, mas não dividir esse direito prioritário em vários períodos.
Extender quando estiver livre
A partir de 90 dias antes do período adicional, é possível confirmar extensão contínua se não houver reservas nem pedidos prioritários pendentes. Acima dos 90 dias anuais, aplica-se a taxa excedente.
€15 / dia adicional
Qualquer sócio pode utilizar o veículo após os 90 dias, se houver disponibilidade e o pedido for feito com pelo menos 90 dias de antecedência.
Exemplos
As receitas entram integralmente no fundo comum. Na alta temporada, a extensão também observa a janela específica de 90 dias.
Até quatro sócios na mesma viagem
Os dias e a quilometragem são divididos entre os sócios que participarem do mesmo período, respeitando sempre o máximo de quatro pessoas a bordo, incluindo convidados e motorista.
| Sócios na viagem de 20 dias | Consumo por sócio |
|---|---|
| 1 | 20 dias |
| 2 | 10 dias |
| 3 | 6,67 dias |
| 4 | 5 dias |
Ocupação do veículo não muda
Mesmo com os dias rateados, o motorhome fica reservado por todo o período. Na alta temporada, os participantes usam a oportunidade prioritária da sua cota.
Se alguém entrar apenas em parte da viagem, o rateio será calculado por período efetivamente compartilhado.
Como ficaria uma viagem?
Teste datas, quantidade de sócios e quilômetros. Simulação ilustrativa, não reserva efetiva.
O mesmo patrimônio.
Desgaste proporcional ao uso.
Aporte anual simples, sem mensalidades, e contribuição variável por quilometragem.
€1.600
É o total inicial do grupo para seguro, encargos, revisão e pequenas despesas. Pago em uma única vez, com prestação de contas e novos aportes apenas se necessário.
Para onde vai o aporte?
Os valores são estimativas para o primeiro ano. O saldo residual depende do custo efetivo do seguro e das demais despesas.
Quando aparecer um gasto maior?
O fundo não precisa ficar muito grande. Se faltar dinheiro para manutenção ou ocorrer uma despesa extraordinária, o grupo decide um novo aporte pontual, normalmente 25% por cota.
A revisão anual já está coberta pelos €1.600; a taxa por km destina-se ao desgaste adicional e à respectiva reserva.
Simule a sua contribuição.
Altere os quilômetros, a quantidade de sócios na viagem e dias excedentes. Não inclui combustível, pedágios ou campings.
O cálculo rateia igualmente a quilometragem entre sócios da mesma viagem. Os dias excedentes são individuais.
€193,33
Equivalente de €33,33 do aporte anual mais os custos desta viagem, se considerada num mês. Não é um boleto mensal.
Regras de despesas, sem dúvidas.
| Despesa | Responsabilidade |
|---|---|
| Seguro, imposto e revisão anual | Fundo comum de €1.600 |
| Desgaste proporcional à quilometragem | €0,08 por km de utilização |
| Combustível, GPL, pedágios e campings | Quem viaja |
| Limpeza e enxoval após a viagem | Quem usou |
| Danos ou multas por mau uso | Responsável |
| Reposição equivalente de item com desgaste normal | Fundo comum, sem nova votação |
| Melhorias e compras novas de uso comum | Votação 3/4 e rateio por cota |
| Estacionamento alternativo | Somente sócios envolvidos |
Quem entrega, deixa pronto para viajar.
Regras simples para conservar o veículo e respeitar quem vem depois.
Combustível e GPL: sempre cheios
O veículo deve retornar com tanque de diesel e depósito de GPL abastecidos por completo.
O primeiro abastecimento para completar o combustível ou GPL, feito pelo próximo usuário no começo da viagem, será pago por quem utilizou anteriormente, mediante comprovante.
Reservatórios de resíduos: vazios e limpos
Águas cinzentas e resíduos sanitários devem ser esvaziados e higienizados. Não há obrigação de deixar os reservatórios cheios.
Antes de devolver as chaves.
Marque os cuidados de saída para visualizar o andamento. Esta lista é demonstrativa e não envia registos aos sócios.
A Europa inteira pode ser ponto de encontro.
Dois sócios em viagens seguidas podem combinar retirada fora de Alcochete, sem alterar a base do veículo.
Até 14 dias entre a entrega de um sócio e a retirada pelo próximo.
Estacionamento privado, fechado, seguro e com acesso controlado.
Local contratado
Os envolvidos localizam e contratam estacionamento compatível com o motorhome, incluindo autorização legal e compatibilidade com o seguro.
Quem paga?
Somente os sócios envolvidos na entrega alternativa, conforme combinado. Sem despesas para o fundo comum ou os demais proprietários.
Registo no grupo
Endereço, datas, custos, condições e responsável pela guarda devem ser registrados no WhatsApp. Mais de 14 dias exige aprovação de 3/4.
Quem pode dirigir?
Exclusivamente os sócios e suas respectivas esposas, desde que habilitados e aceitos pela seguradora. É proibido emprestar, permitir condução por terceiros ou explorar comercialmente sem revisão formal do acordo.
Cancelamentos, sem exageros
Avisos recomendados. Cancelamentos tardios de viagens longas podem manter dias debitados, caso não haja novo uso, conforme regulamento aprovado.
Uma decisão boa precisa de 3/4.
As decisões coletivas serão tomadas por enquete no grupo oficial de WhatsApp, com registo do resultado.
Teste uma votação.
Escolha o voto de cada cota e veja se uma proposta seria aprovada.
É preciso obter pelo menos 3 votos favoráveis.
O simulador não substitui a enquete no WhatsApp. Ausências ou abstenções não reduzem os 3 votos mínimos. A decisão deve respeitar a legislação portuguesa e os direitos individuais dos titulares.
O que precisa dos 3/4?
Patrimônio e dinheiro
Regras e administração
O que não precisa de nova votação?
Reposição equivalente de acessórios ou equipamentos já existentes por desgaste normal, dentro do orçamento e com prestação de contas. Se houver dano por culpa de alguém, a despesa será dessa pessoa. Também não precisa votar a entrega alternativa combinada entre os envolvidos, se respeitadas as regras.
Um acordo bom também prevê a saída.
Direito de preferência aos sócios, opção de indicação de novos participantes e solução patrimonial para divergências.
Prioridade para comprar
Quem desejar vender deve oferecer sua participação aos demais, com preferência de compra, pelo valor acordado ou estimado a mercado.
Mais cotas, mais dias
Um sócio com 25% que compre outra cota passa a ter 50% do patrimônio, até 180 dias anuais vinculados às duas cotas e os votos correspondentes.
Como mudam os direitos?
Projeção matemática dos direitos. Não representa disponibilidade garantida ou alteração automática do contrato.
Resolver o patrimônio, proteger a amizade.
O sócio insatisfeito oferece sua participação aos demais e, se ninguém comprar, pode buscar interessados externos conforme contrato e lei.
Os demais podem indicar alguém compatível com o grupo, observando o preço, a negociação e os direitos do vendedor.
Se não for possível resolver pela cota, considera-se a venda do motorhome e a divisão do valor líquido conforme as participações, com consentimentos exigidos pela legislação portuguesa.
Sem acordo voluntário, permanecem os direitos legais dos comproprietários, inclusive mecanismos de cessação da compropriedade.
A aprovação de 3/4 pode deliberar propostas internas, mas não substitui consentimentos individuais que a lei portuguesa exija para vender quotas ou o veículo inteiro.
Quatro proprietários.
Uma formalização bem feita.
Motorhome já tem matrícula portuguesa e atualmente está registado em nome de um dos futuros sócios.
Compropriedade diretamente no registo
A proposta é transmitir três quotas de 25% e manter uma de 25% no nome do proprietário atual. A legislação reconhece a compropriedade, mas a execução administrativa para quatro titulares, inclusive brasileiros não residentes, ainda está em confirmação junto ao IRN.
O caminho para formalizar.
Confirmar titularidade, matrícula, DUA, encargos e a disponibilidade jurídica para transmitir 75% do veículo.
Verificar NIF, documentação, requisitos fiscais e possibilidade de representação dos brasileiros não residentes.
Formalizar as três novas participações e pedir ao IRN o registo dos quatro comproprietários, conforme procedimento confirmado.
Celebrar o acordo de uso, reservas, despesas, votos, transferência e conflitos; confirmar cobertura para sócios e esposas habilitadas.
Sem empresa adicional
Não está prevista a criação de sociedade comercial apenas para deter o veículo. A forma pretendida é a compropriedade direta, com contrato complementar.
Validação antes da assinatura
O procedimento atual do IRN, a fiscalidade dos não residentes, a emissão do DUA e as coberturas do seguro precisam ser confirmados por profissional habilitado em Portugal.
Serviço oficial de registo automóvel ↗Todas as regras, sem omissões.
As 14 seções integrais da proposta são mantidas abaixo. Abra somente o assunto que deseja consultar.
011. Apresentação e objetivo⌄
O objetivo desta proposta é estabelecer regras claras e transparentes para a propriedade compartilhada do motorhome, evitando acordos apenas verbais, dúvidas futuras ou interpretações diferentes entre os sócios. Tudo o que for importante para a convivência e a gestão do bem deverá ficar documentado.
Um dos princípios fundamentais é garantir direitos iguais, mas custos proporcionais à utilização, especialmente em relação à quilometragem, já que quem utiliza mais o veículo também contribui mais para seu desgaste e manutenção.
Ao mesmo tempo, buscamos um modelo flexível e sem burocracia desnecessária, permitindo viagens longas, fins de semana, utilização conjunta e aproveitamento de períodos disponíveis, mesmo quando um sócio já tiver atingido seu limite anual.
A intenção não é criar regras tão rígidas que deixem o motorhome parado, mas estabelecer equilíbrio entre liberdade de utilização, conservação do patrimônio e respeito aos direitos de todos.
Acima de tudo, queremos que o compartilhamento seja uma experiência prática, econômica e agradável, preservando a amizade, a confiança e o bom relacionamento entre os quatro proprietários.
022. Propriedade e administração⌄
O motorhome será dividido em quatro cotas de 25%, com os mesmos direitos patrimoniais e de voto por cota.
Cada proprietário terá direito a 25% do valor líquido de eventual venda, participação nas decisões, uso do veículo conforme o calendário e acesso aos registros financeiros, de reservas e de manutenção.
Administração e base em Portugal
A base permanente do motorhome será em Alcochete, próximo a Lisboa, Portugal, em estacionamento disponibilizado pelo sócio português.
O sócio português acompanhará a guarda, as revisões, as inspeções, os reparos e demais providências locais. Pela proximidade e disponibilidade, poderá reservar fins de semana livres sem antecedência mínima, observadas as regras de uso. A questão de eventual remuneração administrativa não é definida nesta proposta.
Despesas com oficinas, peças, serviços, seguro e obrigações do veículo serão custeadas conforme as regras financeiras e o orçamento aprovado.
033. Direito de uso⌄
Cada cota de 25% dará direito a até 90 dias de uso por ano, de forma contínua ou em diferentes períodos, respeitando a regra específica para a alta temporada.
| Modalidade | Regra |
|---|---|
| Direito anual por cota de 25% | Até 90 dias |
| Alta temporada | Dezembro, janeiro, julho e agosto |
| Escolha prioritária na alta temporada | Um período contínuo de até 30 dias por cota/ano |
| Extensão da alta temporada | Possível conforme disponibilidade, confirmada na janela de 90 dias |
| Demais meses | Períodos contínuos ou fracionados |
| Uso após esgotar os 90 dias | Possível mediante reserva antecipada e taxa adicional |
| Viagens compartilhadas | Entre até quatro sócios, respeitada a lotação de quatro pessoas |
| Dias não utilizados | Não se acumulam para o ano seguinte |
Os 90 dias são o limite de uso sem taxa adicional, não uma garantia de qualquer data específica. Reservas dependem da disponibilidade e das paradas necessárias para manutenção.
Os sócios poderão trocar ou transferir dias entre si, desde que haja acordo e registro no calendário. Se uma cota for adquirida por outro sócio, o direito anual de uso acompanhará a participação adquirida, conforme a seção 12.
044. Sistema de reservas⌄
4.1. Planejamento anual
Em outubro, os quatro proprietários informarão suas preferências para o ano seguinte. As datas concorridas serão distribuídas por rodadas, com prioridade rotativa a cada ano, permitindo o planejamento das viagens internacionais com antecedência.
4.2. Alta temporada
Consideram-se meses de alta temporada dezembro, janeiro, julho e agosto.
Cada cota de 25% poderá efetuar uma reserva prioritária de até 30 dias consecutivos por ano, sem dividir esse direito prioritário em vários períodos. A estadia pode ser menor que 30 dias.
Em caso de conflito de datas, a ordem de escolha será alternada anualmente entre as quatro cotas.
Extensão de reserva na alta temporada: a partir de 90 dias antes do início do período adicional, se não houver outra reserva confirmada nem pedido prioritário pendente, o sócio poderá confirmar uma extensão contínua da viagem. A extensão poderá ultrapassar 30 dias, respeitando o calendário. Se o uso acumulado superar 90 dias por cota, aplica-se a taxa de uso excedente da seção 5.
Uma extensão já confirmada não será cancelada unilateralmente para atender pedido posterior.
4.3. Demais períodos e calendário compartilhado
Após a distribuição das datas prioritárias, serão agendadas as viagens longas e os demais períodos. Os períodos livres poderão ser reservados respeitando o saldo de dias, as reservas confirmadas e a prioridade previamente definida.
Trocas entre sócios serão permitidas e registradas no calendário.
4.4. Flexibilidade do sócio português
O sócio português poderá usar qualquer fim de semana livre, mesmo com reserva feita no próprio dia, desde que consulte e registre previamente no calendário, respeite reservas confirmadas e ainda disponha de dias dentro de seu limite anual.
Caso já tenha ultrapassado os 90 dias, a utilização ficará sujeita às condições de reserva antecipada e à taxa de uso excedente previstas na seção 5. Essa flexibilidade não dá preferência sobre viagens já reservadas e não altera a regra prioritária de alta temporada.
055. Uso além dos 90 dias por ano⌄
Para aproveitar o veículo quando estiver disponível, será permitido que qualquer proprietário o utilize após esgotar seus 90 dias anuais, mediante taxa adicional.
Condições
- O pedido de uso excedente deverá ser feito com pelo menos 90 dias de antecedência do início da viagem.
- A confirmação dependerá de o período estar livre e de não haver solicitações prioritárias pendentes de proprietários que ainda tenham dias disponíveis.
- A regra aplica-se inclusive aos finais de semana do sócio português quando seu limite anual estiver esgotado.
- A extensão de alta temporada também deverá respeitar a janela específica de confirmação descrita na seção 4.2.
- Depois de confirmada, a reserva só poderá ser alterada por acordo entre os envolvidos.
- Os dias utilizados acima do limite serão registrados individualmente.
Taxa adicional
Propõe-se €15 por dia de uso além dos 90 dias, além da contribuição por quilometragem e dos custos da própria viagem.
| Dias além do limite | Taxa adicional |
|---|---|
| 5 dias | €75 |
| 10 dias | €150 |
| 15 dias | €225 |
| 30 dias | €450 |
Essa arrecadação ingressará integralmente no fundo comum. A tarifa poderá ser ajustada mediante aprovação de 3/4 dos votos. O valor proposto é uma regra interna, não uma tarifa de mercado comprovada.
066. Viagens compartilhadas entre sócios⌄
O motorhome poderá ser utilizado em conjunto por dois, três ou quatro sócios, desde que a ocupação total, somando sócios e acompanhantes, não ultrapasse as quatro pessoas homologadas.
Quando dois ou mais sócios participarem de toda a viagem, os dias de uso e a quilometragem serão divididos igualmente entre os sócios presentes. Se a participação ocorrer apenas em parte do itinerário, o rateio será calculado por período efetivamente compartilhado, com registro prévio do combinado.
Exemplo: viagem de 20 dias com os mesmos sócios durante todo o período
| Sócios na viagem | Dias debitados de cada sócio |
|---|---|
| 1 | 20 dias |
| 2 | 10 dias |
| 3 | 6,67 dias, aproximadamente |
| 4 | 5 dias |
O calendário considerará o motorhome ocupado durante os 20 dias integrais. Em alta temporada, cada cota participante consumirá sua oportunidade de escolha prioritária referente ao período compartilhado.
Combustível, pedágios, campings e demais despesas da viagem serão rateados entre os participantes conforme acordo. Se algum participante superar seu limite anual, pagará a taxa adicional correspondente aos dias que lhe forem debitados.
077. Despesas e contribuições⌄
O orçamento será simples: um aporte anual igual para despesas recorrentes e uma cobrança variável por quilômetro para o desgaste decorrente do uso.
| Despesa | Regra de custeio |
|---|---|
| Estacionamento-base em Alcochete | Local disponibilizado pelo sócio português |
| Seguro, imposto/licenciamento e revisão anual | Pagos com o aporte anual comum |
| Desgaste por quilometragem | Tarifa por km efetivamente percorrido |
| Combustível, GPL, pedágios e campings | Quem utilizar |
| Limpeza e lavagem de enxoval após a viagem | Quem utilizar |
| Estacionamento fora da base | Sócios envolvidos na entrega alternativa |
| Multas, avarias e danos por mau uso | Responsável pelo ocorrido |
| Melhorias e compras novas de uso comum | Aprovação por 3/4 dos votos |
| Reposição equivalente por desgaste natural | Sem nova votação, conforme seção 7.3 |
| Uso além de 90 dias | €15/dia, mais custos normais |
7.1. Aporte único para o primeiro ano
O orçamento inicial anual sugerido será de €1.600, pago de uma só vez pelos quatro proprietários, €400 por sócio.
| Despesa estimada para o ano | Previsão |
|---|---|
| Seguro anual | €600 a €800 |
| Licenciamento/imposto anual e encargos | Aproximadamente €100 |
| Revisão periódica anual | Aproximadamente €400 |
| Saldo para pequenas despesas, conforme custo efetivo do seguro | Aproximadamente €300 a €500 |
| Aporte total inicial do grupo | €1.600 |
| Aporte único por sócio | €400 |
Para comparação, €400 por ano equivalem a €33,33 por mês, mas não haverá mensalidade: o pagamento será realizado em parcela única.
O fundo não precisa acumular saldo elevado. Se surgir despesa superior ao disponível, os quatro serão consultados para definir e realizar novo aporte extraordinário, normalmente dividido em 25% para cada cota, exceto quando houver responsável identificado por dano ou mau uso.
7.2. Contribuição variável pelo uso e exemplos de quilometragem
A cobrança inicial sugerida é de €0,08 por quilômetro efetivamente rodado, para formar reserva destinada a desgaste de pneus, freios, suspensão e outras reparações relacionadas à utilização. A revisão anual já orçada em €400 não será cobrada novamente por essa tarifa.
| Quilometragem de uma viagem | Contribuição por km |
|---|---|
| 1.000 km | €80 |
| 2.000 km | €160 |
| 3.000 km | €240 |
Comparação mensal, apenas para facilitar o entendimento: em um mês em que um sócio percorra 1.000 km, sua parcela variável será €80; para 2.000 km, €160; para 3.000 km, €240. Somando o equivalente mensal do aporte anual (€33,33), o custo econômico estimado seria, respectivamente, €113,33, €193,33 ou €273,33 naquele mês. Isso não cria cobrança mensal do aporte: os €400 já terão sido pagos de uma vez só.
A tarifa de €0,08/km é um parâmetro inicial a ser validado pelo grupo e ajustado conforme o histórico de quilometragem, despesas e saldo do fundo. A cobrança variável será registrada ao fim de cada viagem.
7.3. Enxoval, acessórios, equipamentos e melhorias
Melhorias, modernizações e compras novas de equipamentos e acessórios para uso comum exigirão aprovação de pelo menos 3 dos 4 sócios (75% dos votos).
A reposição de um item ou equipamento que já integra o motorhome, por outro equivalente, quando necessária por desgaste normal, não exigirá nova votação e poderá ser paga pelo fundo comum, respeitado o orçamento e o dever de prestação de contas.
Se a substituição decorrer de dano, perda, negligência ou mau uso atribuível a um usuário, ele arcará com o custo. Compras ou melhorias realizadas sem aprovação, quando esta for exigida, não gerarão obrigação de reembolso.
088. Fundo comum e novos aportes⌄
O fundo comum terá finalidade prática: pagar seguro, imposto/licenciamento, revisão anual, pequenas despesas e, com as contribuições por quilômetro, fazer frente ao desgaste do veículo.
No primeiro ano, cada sócio pagará €400 em um único aporte, totalizando €1.600 para o grupo. Não haverá cobrança fixa mensal.
A cada viagem serão registradas as contribuições por quilometragem e, quando aplicável, as taxas dos dias excedentes. Esses recursos também irão para o fundo.
Se o saldo não for suficiente ou ocorrer despesa extraordinária de valor relevante, será realizado aporte adicional, com rateio de 25% por cota para gastos comuns, salvo decisão válida diferente ou responsabilidade individual pelo dano.
Todos terão acesso ao saldo, às movimentações e aos comprovantes. O orçamento seguinte será proposto com base nos gastos reais e aprovado por 3/4 dos votos.
099. Utilização, devolução e conservação⌄
Cada sócio registrará quilometragem inicial e final, comunicará prontamente qualquer avaria e devolverá o motorhome pronto para a próxima viagem.
9.1. Limpeza e preparação
A devolução deverá ocorrer com:
- Interior, cozinha, banheiro e utensílios limpos e organizados.
- Roupas de cama e demais itens usados do enxoval lavados, secos e guardados.
- Reservatórios de águas cinzentas e resíduos sanitários esvaziados e higienizados. Não é necessário deixá-los cheios.
- Lixo removido, sem alimentos perecíveis, restos de comida ou materiais que causem odor, deterioração ou atraiam insetos e roedores.
- Objetos pessoais retirados e equipamentos guardados adequadamente.
- Tanque de combustível cheio e reservatório de GPL (gás) abastecido por completo.
Se o combustível ou o GPL não forem entregues cheios, o primeiro abastecimento para completar o nível, feito pelo próximo usuário na retirada ou no início da viagem, será custeado pelo sócio que fez a viagem anterior, mediante comprovante e registro no grupo. A regra vale separadamente para combustível e para GPL.
Se a limpeza ou a preparação não for executada, os gastos para regularizar o veículo serão atribuídos ao usuário anterior.
9.2. Lotação e motoristas
O motorhome é homologado para quatro pessoas, incluindo o condutor. Os acompanhantes são permitidos dentro dessa capacidade.
A condução será permitida apenas aos sócios e às respectivas esposas, desde que habilitados e aceitos pela seguradora. É proibido emprestar o veículo a terceiros, permitir que terceiros o conduzam ou explorá-lo comercialmente sem alteração formal do acordo.
9.3. Cancelamentos
| Tipo de reserva | Aviso recomendado |
|---|---|
| Fim de semana | Até 24 horas antes, com flexibilidade |
| Viagens de até 20 dias | 30 dias |
| Viagens acima de 20 dias | 60 dias |
O cancelamento deverá ser registrado no calendário e comunicado ao grupo. Para viagens longas canceladas muito perto da data, os dias poderão continuar debitados se o período não for reaproveitado, segundo o regulamento aprovado. Finais de semana não estarão sujeitos à mesma antecedência das viagens longas.
1010. Entrega alternativa entre proprietários⌄
A base permanente permanecerá em Alcochete, próximo a Lisboa. Dois proprietários com reservas consecutivas poderão combinar entrega e retirada em outra cidade ou país, sem mudar a base do veículo.
10.1. Condições
- Intervalo máximo: até 14 dias entre a entrega pelo sócio anterior e a retirada pelo próximo.
- Estacionamento: os envolvidos deverão localizar e contratar local privado, fechado, seguro, com acesso controlado e compatível com o tamanho do motorhome.
- Custos: estacionamento e despesas adicionais serão integralmente pagos pelos envolvidos, conforme acordo entre eles, sem custo aos outros proprietários ou ao fundo comum.
- Conservação: o motorhome será entregue totalmente limpo, com enxoval lavado e seco, reservatórios de resíduos limpos, lixo removido e sem alimentos perecíveis ou resíduos capazes de atrair insetos e roedores; combustível e GPL seguirão as regras da seção 9.
- Registro: endereço, datas, condições de entrega e retirada, divisão de custos e responsável pela guarda durante o intervalo deverão constar do grupo de WhatsApp.
- Seguro: os envolvidos deverão confirmar que o estacionamento e o país de permanência estão cobertos pela apólice.
10.2. Aprovação e retorno à base
Bastará o acordo dos sócios envolvidos, sem votação dos quatro, desde que não haja prejuízo a reservas ou direitos de terceiros.
Se o intervalo for superior a 14 dias, o motorhome deverá ser devolvido à base em Alcochete, salvo exceção aprovada por 3/4 dos votos.
Sem acordo de entrega alternativa, prevalecerá a obrigação de devolver o veículo à base habitual.
1111. Decisões e votações⌄
Todas as decisões coletivas terão como regra aprovação mínima de 3 dos 4 votos (75%), sem prejuízo dos consentimentos individuais ou unanimidade exigidos pela lei portuguesa para certos atos de propriedade.
Cada cota de 25% confere um voto. Se um sócio adquirir outra cota, passará a deter os votos correspondentes à sua participação, devendo o contrato disciplinar a concentração de votos e o quórum mínimo antes da transferência.
11.1. Enquetes no WhatsApp
As deliberações ocorrerão por enquetes no grupo oficial de WhatsApp, com pergunta clara, opções de voto e registro do resultado. Todos deverão ser consultados. Ausências e abstenções não diminuirão o mínimo de três votos favoráveis para aprovar uma decisão.
11.2. O que exige aprovação de 3/4
- Orçamento anual e aportes extraordinários.
- Investimentos, melhorias, reformas e modernizações.
- Compra de novos acessórios, equipamentos ou itens de enxoval que ampliem ou alterem o patrimônio comum.
- Alterações nas regras de reservas, taxas e utilização.
- Substituição do administrador e contratos relevantes.
- Exceções ao prazo de 14 dias do estacionamento alternativo.
- Admissão de novos proprietários e alterações do regulamento, respeitados os direitos de cada titular.
- Proposta de venda integral ou troca do motorhome, observados os consentimentos legais.
Reposição equivalente de itens já existentes por desgaste normal não depende de votação, conforme a seção 7.3.
11.3. Administração operacional
O sócio português poderá executar despesas rotineiras dentro do orçamento aprovado. Reparos urgentes para evitar danos maiores seguirão o limite de autorização previamente definido e serão comunicados imediatamente ao grupo.
1212. Venda ou transferência de cotas⌄
Se um sócio desejar vender sua participação, deverá oferecer a cota primeiramente aos demais, respeitando o direito de preferência previsto no contrato e na legislação portuguesa.
A prioridade de compra terá duas finalidades: permitir que um sócio atual aumente sua participação e seu direito de dias, ou permitir que os demais indiquem um novo participante adequado ao grupo.
Exemplo: um proprietário com 25% compra mais 25%. Passa a ter 50% do patrimônio e até 180 dias anuais de uso dentro do limite, em vez de 90. O calendário e as reservas de alta temporada deverão continuar equilibrados proporcionalmente às cotas, com regras ajustadas pelo grupo.
Se os demais não quiserem comprar, poderão indicar interessados para a cota. A entrada de uma pessoa nova observará as deliberações, o contrato e os direitos legais do vendedor e dos demais comproprietários.
O preço será negociado segundo o valor de mercado do veículo, seu estado de conservação e eventuais obrigações pendentes. Se necessário, será feita avaliação independente.
1313. Resolução de conflitos e encerramento da copropriedade⌄
A manutenção da amizade, do respeito e da boa convivência será um dos princípios fundamentais do acordo.
Em caso de conflito grave ou divergência persistente que inviabilize a continuidade da sociedade, a solução preferencial será a saída patrimonial, evitando a prolongação de disputas pessoais.
Será adotada a seguinte ordem de resolução:
Primeira alternativa: venda da cota
O proprietário insatisfeito poderá oferecer sua participação aos demais, com direito de preferência, por valor compatível com o mercado.
Caso os demais não tenham interesse, poderá buscar comprador externo, observadas as regras de transferência.
Segunda alternativa: venda integral do motorhome
Caso a venda da cota não seja viável e o conflito torne impraticável a continuidade da copropriedade, será proposta a venda integral do motorhome.
A decisão será submetida à votação de 3/4, observando os consentimentos necessários à concretização da venda segundo a legislação portuguesa.
Distribuição do valor
Em caso de venda integral, após a quitação de despesas e obrigações pendentes, o valor líquido será distribuído igualmente, com 25% para cada sócio.
Se não houver acordo para a venda voluntária, serão preservados os direitos legais de cada comproprietário, inclusive os mecanismos portugueses para cessação da compropriedade.
O objetivo será sempre encontrar uma solução patrimonial justa, evitando que divergências comprometam as relações pessoais.
1414. Formalização e registo em Portugal⌄
14.1. Proposta de registo em nome dos quatro proprietários
O motorhome já possui matrícula portuguesa e atualmente está registado em nome de um dos futuros sócios.
A legislação portuguesa reconhece a compropriedade de bens, e a proposta é transmitir 75% do veículo aos três novos sócios, mantendo 25% com o proprietário atual. O objetivo é que os quatro sejam inscritos no registo automóvel com as participações correspondentes, sem constituir uma empresa exclusivamente para deter o veículo.
A forma administrativa exata para registar quatro titulares, incluindo brasileiros não residentes, ainda deverá ser confirmada junto ao Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). A titularidade, os documentos e o seguro serão validados antes de qualquer transferência.
14.2. Contrato entre os proprietários
Além do registo, será elaborado contrato contemplando participações e direitos de voto, calendário e reservas, uso compartilhado, administração em Alcochete, entregas alternativas, aportes, taxa por km, uso excedente, limpeza, combustível e GPL, condutores, transferência de quotas e resolução de divergências.
A proposta é base de negociação e deverá ser revisada por profissional habilitado em Portugal antes da assinatura.
★RESUMO EXECUTIVO⌄
| Item | Regra acordada/proposta |
|---|---|
| Proprietários | 4 cotas de 25% |
| Registo em Portugal | Pretendido para os quatro, com procedimento em confirmação no IRN |
| Base | Alcochete, próximo a Lisboa; espaço disponibilizado pelo sócio português |
| Uso por cota | Até 90 dias por ano, sem taxa de dias excedentes |
| Alta temporada | Dezembro, janeiro, julho e agosto |
| Reserva prioritária de alta temporada | Um bloco contínuo de até 30 dias por cota/ano |
| Extensão na alta temporada | Confirmável na janela de 90 dias, se livre |
| Uso além dos 90 dias | Pedido com antecedência mínima de 90 dias, sujeito à disponibilidade |
| Taxa de dias excedentes | €15 por dia, mais custos da viagem e por km |
| Fins de semana do sócio português | Reserva imediata quando livre e ainda dentro do limite anual |
| Viagens conjuntas | Até quatro sócios, limitado a quatro pessoas no veículo |
| Aporte inicial anual | €1.600 no total, €400 pagos uma única vez por cota |
| Equivalente mensal informativo | €33,33 por cota; sem mensalidade |
| Estimativa do seguro | €600 a €800 anuais |
| Licenciamento/imposto | Cerca de €100 anuais |
| Revisão anual | Cerca de €400 |
| Contribuição por desgaste | Proposta inicial de €0,08 por km |
| Novas despesas acima do fundo | Aporte extraordinário, conforme responsabilidade e rateio |
| Reposição de equipamento existente, desgaste natural | Sem votação; custeio comum |
| Melhorias e itens novos | Aprovação de 3/4 dos votos |
| Devolução | Limpo, enxoval lavado, reservatórios de resíduos higienizados |
| Combustível e GPL | Ambos cheios na entrega; complementação paga pelo usuário anterior se faltar |
| Motoristas | Sócios e respectivas esposas, se habilitados e cobertos |
| Empréstimo a terceiros | Proibido |
| Entrega fora da base | Estacionamento privado, fechado e seguro; custos dos envolvidos |
| Intervalo máximo fora da base entre sócios | 14 dias, salvo aprovação de 3/4 |
| Votações | Enquete em grupo de WhatsApp; 3/4 dos votos |
| Saída de sócio | Preferência aos demais para adquirir a cota ou indicar novo sócio |
| Sócio que passa de 25% para 50% | Direito anual passa de 90 para até 180 dias |
| Conflitos graves | Tentativa de venda da cota, depois solução de venda integral com respaldo legal |
Objetivo final: um acordo claro e transparente para dividir o patrimônio de forma igualitária, repartir o desgaste conforme o uso e manter flexibilidade suficiente para que o motorhome não fique parado desnecessariamente, preservando a confiança e a amizade entre os proprietários.